ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Central ONRTDPJ registra recorde histórico de cadastros em setembro de 2026

09/10/2026

Plataforma contabilizou 23.548 novos cadastros no mês e ultrapassou 1,1 milhão de pedidos recebidos em 2026, consolidando sua atuação na prestação de serviços eletrônicos de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.

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Defasadas, taxas de cartório só podem ser atualizadas por lei, diz CNJ

07/10/2026

Taxas de cartório do Acre, cobradas a partir de faixas de valores, estão defasadas há 20 anos

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ANOREG/BR divulga orientações práticas sobre a implementação do IBS e da CBS na atividade notarial e registral

07/10/2026

 NFS-e e destaque do IBS e da CBS nos serviços notariais e de registro: atualização do cenário e recomendações

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Artigo - Quando a inteligência artificial entra no cartório: Quem responde pelo erro algorítmico?

06/10/2026

Artigo publicado no portal Migalhas escrito pelo Doutor em Direito Civil-Romano pela USP e tabelião de notas em Monções/SP, Fernando Keutenedjian Mady.

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Consulta IRTDPJBrasil: Inconsistência em endereço para a Busca e Apreensão Extrajudicial

01/10/2026

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Busca e Apreensão Extrajudicial. Notificação do devedor. Inconsistência no endereço informado. Possibilidade de prosseguimento do procedimento.

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Artigo - Prescrição da pretensão punitiva disciplinar contra notários e registradores após a lei 15.509/26

30/09/2026

Artigo publicado no portal Migalhas, escrito pela professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, Cintia Rosa Pereira de Lima, pelo Especialista em Direito Notarial e Registral, Edson Rodrigo Neves, e pelo oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da comarca de Olímpia-SP, Robson Passos Caires.

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