ÚLTIMAS NOTÍCIAS
#TBT: O trabalho do IRTDPJBrasil no Registro Civil de Pessoas Jurídicas contribui para o fortalecimento da Redesim
10/10/2024Quinta-feira é dia de #TBT e hoje vamos relembrar a importância da Redesim para facilitar a formalização de sociedades. Cartórios de diversos estados brasileiros já possuem integração com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o que permite o deferimento do CNPJ de forma eletrônica e simultânea com a Receita Federal.
Registro dos créditos de carbono é tema de painel no XII Congresso de RTDPJ do Brasil
09/10/2024A doutora e mestre em direito e registradora, Patricia André de Camargo Ferraz, falará sobre a crise climática, os créditos de carbono e o papel dos registros públicos como mecanismo para garantir integridade e transparência ao mercado de créditos de carbono do Brasil.
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Aliança RTDPJ: unindo forças para a construção do nosso futuro
08/10/2024Texto do registrador de RTDPJ em Maceió, Rainey Marinho, atual presidente do IRTDPJBrasil, que encabeça a chapa única para a Gestão 2025/2027
Contagem regressiva para XII Congresso de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil
08/10/2024Por ser primordial para a modernização dos registros públicos, a tecnologia norteará os três dias de programação com a participação de autoridades do extrajudicial e do judiciário. Evento acontece dos dias 06 a 08 de novembro, em Maceió
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Consultor Jurídico: Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário
07/10/2024A Constituição de 1988 estabeleceu que a função estatal de serviços notariais e de registros públicos seja delegada a uma pessoa física que os exercerá em caráter privado. Estes fazem jus aos emolumentos integrais dos atos praticados, sendo esta a verba remuneratória e a fonte de custeio dos titulares das serventias extrajudiciais.
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Resolução nº 584 do CNJ dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial
07/10/2024
RESOLUÇÃO Nº 584, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça
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