#TBT: O trabalho do IRTDPJBrasil no Registro Civil de Pessoas Jurídicas contribui para o fortalecimento da Redesim

10/10/2024

Quinta-feira é dia de #TBT e hoje vamos relembrar a importância da Redesim para facilitar a formalização de sociedades. Cartórios de diversos estados brasileiros já possuem integração com a  Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios  (Redesim), o que permite o deferimento do CNPJ de forma eletrônica e simultânea com a Receita Federal. 

Por meio de integração com a Central ON-RTDPJ, os serviços registrais de São Paulo, Pará, Espírito Santo e Alagoas já estão aptos a operarem dentro desse grande sistema desenvolvido e coordenado pelo governo federal. Cartórios de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,  Mato Grosso e do Distrito Federal também utilizam a Redesim através de sistemas próprios.

No tocante aos cartórios de RCPJ, a registradora, professora e coordenadora Acadêmica da IRTDPJBrasil, Vanuza Arruda, compartilhou a sua experiência em Minas Gerais sobre os benefícios da Redesim. “Em Minas, o tempo médio de abertura de uma empresa já foi  de 60 dias e hoje são apenas quatro. Já conseguimos um bom progresso, mas sabemos que é preciso avançar ainda mais. Os registradores têm trabalhado dentro da Redesim para cumprir com as metas de criar e padronizar em nível nacional os principais atos de registro para facilitar a vida do cidadão. Sabemos que o mesmo contador que abre empresa no cartório também abre na Junta Comercial, portanto, é necessário que exista uma padronização mínima para atender essas necessidades”, relatou.

Nos últimos anos, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), em com conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Receita Federal, tem trabalhado para que todos os cartórios estejam integrados à Redesim.
 

A contribuição dos cartórios para  fortalecer o ambiente de negócios

Vanuza Arruda é representante do IRTDPJBrasil em um dos principais grupos de trabalho da Redesim. Ela adianta, ainda,  que projetos pilotos estão em curso e que os cartórios de pessoas jurídicas têm atuado para melhorar o ambiente de negócios em seus estados. “Somos mais de 3.800 cartórios de RCPJ em todo o país, estando a maioria deles integrados na Central Nacional Eletrônica. Estamos trabalhando para a criação de um contrato padrão, que é um serviço onde a pessoa entra na plataforma e preencha os dados necessários para que o contrato social, o contrato do estatuto ou da associação e sindicato tenha um padrão nacional das cláusulas gerais e das exigências legais”,afirma.   

A atuação dos cartórios tem feito com que o cidadão tenha maior agilidade nos processos, beneficiando, paralelamente, a sociedade. “Eu falo que o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas é o cartório do cidadão, pois trabalha para que a economia esteja sempre melhorando e, assim, cumprindo a sua função social”, finalizou Vanuza Arruda.

Fonte: Comunicação IRTDPJ
Em: 10/10/2024