Registro dos créditos de carbono é tema de painel no XII Congresso de RTDPJ do Brasil

09/10/2024

A doutora e mestre em direito e registradora, Patricia André de Camargo Ferraz, falará sobre a crise climática, os créditos de carbono e o papel dos registros públicos como mecanismo para garantir integridade e transparência ao mercado de créditos de carbono do Brasil.

A crescente preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de mitigar suas consequências têm impulsionado a criação de mercados de carbono em todo o mundo. Nesse contexto, o registro dos créditos de carbono surge como uma estratégia fundamental para garantir a integridade e a transparência de todo o processo. Por entender a importância dessa temática, o XII Congresso de RTDPJ do Brasil, que será realizado em novembro, em Maceió, contará com a presença de Patrícia André de Camargo Ferraz, oficiala de Registro de Imóveis e de RTDPJ de Diadema/SP, doutora e mestre em direito, para integrar o painel “O registro dos créditos de carbono nos Registros Públicos Econômicos para um mercado íntegro e transparente”. Também participa do painel a 1ª vice-presidente do Instituto Brasil, Sônia Andrade.

O Brasil é detentor de uma grande parte das florestas tropicais do planeta, que são o verde regulador do clima regional e global, por desempenharem a função de sumidouros naturais de dióxido de carbono. Por isso, o país tem um papel fundamental no enfrentamento às mudanças climáticas. Nesse sentido, os registros públicos, com a segurança jurídica que proporcionam, podem contribuir ativamente nesse processo, conforme relatou Patrícia Ferraz, durante o 31º Congresso Estadual e 10º Congresso Notarial Mineiro, realizado nos dias 6 e 7 de setembro, em Belo Horizonte. 

Patrícia Ferraz alerta  que os registros públicos já possuem uma estrutura, testada e fiscalizada pelo Poder Público, com um sólido patrimônio de confiança e reputação que pode ser usada para formalizar e registrar os créditos de carbono, trazendo assim maior controle, transparência e integridade ao mercado desses ativos.  “A emergência climática não nos permite aventuras baseadas em modelos trazidos do exterior, onde a cultura além da situação ambiental e institucional são diversas das nossas. Sirvamo-nos daquilo que já é bom e tem condições de se tornar ainda melhor”, disse Ferraz em artigo sobre o tema. 

A população mundial vive um momento crucial com relação aos prejuízos causados pela devastação do meio ambiente. A ONU tem alertado que vivemos um momento ímpar, no qual é urgente a adoção rigorosa de medidas confiáveis que possam contribuir para a sustentabilidade das atividades humanas e para a existência de condições salubres para a vida das atuais e futuras gerações. Por isso, o painel apresentará aos congressistas como os registros públicos podem contribuir para o esforço mundial de enfrentamento de um dos maiores desafios da sociedade, que é a mudança climática.

Como se inscrever:

Para se inscrever, basta acessar www.eventosirtdpjbrasil.org e garantir a inscrição. Associados ao IRTDPJBrasil, Institutos parceiros, Associados Coopnore Unicred, registradores do Estado de Alagoas e cartórios em dia com o FIC-RTDPJ devem solicitar o código promocional pelo e-mail: eventos@irtdpjbrasil.org.br.