A Escola Registral Brasileira (ERB) apresenta um novo curso de Registro de Títulos e Documentos (RTD), desenvolvido para oferecer uma formação atualizada e abrangente sobre a atividade registral. A capacitação incorpora as mudanças normativas mais recentes e conta com conteúdo atualizado com os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicados até agosto de 2026.

Voltado àqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre o Registro de Títulos e Documentos, o curso apresenta uma abordagem que percorre os principais aspectos legislativos, registrais e administrativos relacionados à especialidade, reunindo fundamentos teóricos e procedimentos essenciais para a atuação profissional.

O curso será ministrado pela professora Vanuza C. Arruda, registradora de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto (MG). Com ampla experiência na área, Vanuza também atua como professora de cursos de pós-graduação em Direito Registral em diversos estados do Brasil, além de ser representante do IRTDPJBrasil no Comitê Gestor da Redesim.

Entre os temas contemplados estão o histórico legislativo do RTD, os princípios registrais e os princípios administrativos públicos, além do estudo dos livros, da escrituração e das diferentes etapas que integram o procedimento registral. O conteúdo também aborda protocolo, registro, averbação, certidão, arquivamento e qualificação registral.

A formação ainda dedica atenção aos processos internos para realização de recepção e qualificação registral, aos prazos e locais para registro e às atribuições próprias do Registro de Títulos e Documentos. Entre os dispositivos e procedimentos estudados estão os artigos 127 e 129 da Lei de Registros Públicos, além de temas como notificações, um panorama sobre a busca e apreensão extrajudicial, Apostila de Haia e registro para conservação.

Conteúdo atualizado para a realidade do RTD

O programa inclui um módulo específico sobre os Provimentos do CNJ até agosto de 2026, permitindo que os participantes tenham contato com as alterações mais recentes que impactam a atividade.

Dessa forma, o curso se apresenta como uma oportunidade para profissionais que buscam atualizar conhecimentos, revisar procedimentos e acompanhar a evolução legislativa e normativa do Registro de Títulos e Documentos.

Cronograma

As vendas do novo curso começam em 1º de setembro, permanecendo abertas até 1º de outubro. As aulas terão início em 6 de outubro de 2026.

Como parte da capacitação, os alunos também contarão com uma aula ao vivo para tirar dúvidas, marcada para 8 de dezembro de 2026. O encontro será uma oportunidade para aprofundar os conteúdos apresentados ao longo do curso e esclarecer questões relacionadas à aplicação prática dos conhecimentos.

Investimento

O curso está disponível com condições diferenciadas para integrantes do sistema registral:
 

Com uma proposta nova, atualizada e alinhada às normas vigentes até agosto de 2026, o curso de Registro de Títulos e Documentos da Escola Registral Brasileira busca contribuir para a formação continuada e o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam ou desejam atuar na especialidade. 

Matricule-se aqui. 

Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil 
Em: 31/08/2026