Busca e Apreensão Extrajudicial é abordada no 2º Congresso Goiano de Integração do Judiciário e Atividade Extrajudicial

09/12/2024

O registrador Thyago Ribeiro Soares representou o IRTDPJBrasil, apresentando uma análise sobre a legalidade e os desafios da recuperação extrajudicial de bens no país

O último painel do 2º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, apresentado pelo registrador Thyago Ribeiro Soares proporcionou aos presentes uma visão detalhada de um tema de grande relevância da atualidade no cenário jurídico nacional: a busca e apreensão extrajudicial. O evento foi realizado em Goiânia, no dia 6 de dezembro. 

Thyago Soares representou o IRTDPJBrasil, no evento. Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-MA), ele é vice-presidente eleito do IRTDPJBrasil, titular do 2º Ofício de Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em São Luís (MA) e integrante do comitê técnico do Operador Nacional de RTDPJ.

A busca e apreensão tem gerado discussões profundas e frequentes, principalmente no contexto das práticas legais que envolvem a recuperação de bens e a resolução de conflitos apenas com a intervenção dos cartórios. Durante sua participação, Soares demonstrou como os registros de títulos e documentos se conectam a este procedimento, além dos cuidados que devem ser tomados para garantir a legalidade e a segurança das partes envolvidas. Ele também traçou um panorama econômico da situação dos veículos no país e mostrou os aspectos jurídicos mais relevantes da busca e apreensão.

O painel teve Naurican Ludovico Lacerda como mediador e como debatedores Bernardo Cruz Santos e o juiz substituto em segundo grau Ricardo Dourado. Também participaram o secretário-geral da CGJGO Gustavo Machado do Prado Dias Maciel e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas.

Sobre o evento

O 2º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial apresentou seis painéis sobre temas essenciais do setor extrajudicial, com mais de 700 participantes. Entre as autoridades presentes estavam desembargadores, juízes e cartorários, como o corregedor-geral da Justiça de Goiás, Leandro Crispim.

Os paineis abordaram tópicos como o impacto do anteprojeto de reforma do Código Civil nos serviços extrajudiciais, novos atos no registro de imóveis, e a importância do registro civil como base da cidadania. Também foram discutidas soluções fundiárias e ações nacionais voltadas à prevenção de conflitos no foro extrajudicial.

Entre os palestrantes, destacaram-se o registrador Hércules Alexandre da Costa Benício, a juíza auxiliar do CNJ Carolina Ranzolin Nerbass, e o desembargador Anderson Máximo de Holanda, que ressaltaram a importância da integração entre o Judiciário e os serviços extrajudiciais, além de discutir práticas de regularização fundiária e proteção dos vulneráveis. O evento foi transmitido online e teve participação ativa dos profissionais do setor, com a entrega de certificados aos participantes.

Com informações do TJGO.

Foto: Edmundo Marques Neto e Wagner Soares

Texto: Myrelle Motta (Diretora da Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás) e Comunicação IRTDPJBrasil

Em: 09/12/2024